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Ministério Público garante educação na Primeira Infância

Pais buscam ajuda para garantir vaga de filha em creche

No ano passado, os pais da pequena Ieza Valentina Araújo participaram de um sorteio para disputar uma vaga na creche Jairo Júnior, localizada no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco. Mas, a sorte não estava do lado da família e a menina não conseguiu a vaga. Este ano, mais uma vez, Isoneido Araújo e Leide Oliveira participaram do sorteio, e novamente veio a decepção.

“Foi frustrante né?! A gente vai com alegria, tentar participar do sorteio, de tentar conseguir a vaga da filha da gente, mas a gente tinha confiança que ia conseguir, tinha fé em Deus”, disse o pai.

Isoneido foi obrigado a sair do mercado de trabalho para cuidar de Ieza e de mais dois filhos do casal. A renda da família não deixava escolha, já que teriam que pagar para outra pessoa ficar com as crianças.

Indignado por depender da sorte para garantir a educação da primeira infância da filha, Isoneido não se deu por vencido e recorreu ao Ministério Público.

"Nós não podemos nos conformar no atual estágio de desenvolvimento econômico e social do Brasil, estamos entre os 10 países que mais produzem riqueza no mundo. Não podemos nos conformar que nesse aspecto, as crianças sejam separadas entre as que têm sorte, para o acesso a educação infantil", afirma o promotor de Justiça, Ricardo Coelho, titular da Promotoria especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Estado (MPE).

No MP, Isoneudo recebeu a orientação de que poderia resolver o problema administrativamente, direto com a Secretaria Municipal de Educação. Se a tentativa amistosa fosse sem sucesso, a Promotoria da Infância ingressaria com ação. Encaminhado pelo MP, poucos dias depois o problema foi resolvido. A família recebeu ligação da creche confirmando a vaga.

“Pra mim foi uma alegria, por dois motivos por que ela vai ter aprendizado na escola e também por ter oportunidade do meu esposo voltar a trabalhar né”, disse a mãe, Leide Oliveira.

Mas nem sempre é assim, e o Ministério Público precisa intervir para garantir o direito que a criança tem a uma vaga em creche. Foi o que aconteceu com  Andressa Mascarenhas. Ela procurou a creche mais próxima de casa e a resposta para a matrícula da filha de 3 anos foi negativa.

Um inquérito civil foi aberto e a Justiça determinou através de liminar que a criança seja matriculada. “Eu fui no Conselho Tutelar, na secretaria de educação e por último no Ministério Público e graças a Deus agora a gente teve essa resposta”, disse a mãe.

A expectativa é tão grande que Ágata Nicole já decorou o nome da creche onde vai estudar. Andressa procurou o Ministério Público depois de um conselho que ouviu da mãe dela. “Eu não tinha dúvidas, sabia que ela tinha esse direito assistido e que ela ia conseguir. Eu só tenho a agradecer”, disse a avó, Gildene Alves.

A garotinha está preparada para o início da vida escolar e até explica o que imagina que vai encontrar lá. “Tem os amiguinhos, lá vou escrever, estou muito animada”, disse.

Em 2017, segundo informou a Secretaria municipal de educação ao promotor de Justiça Ricardo Coelho, 117 crianças buscaram vaga em creches da Capital e não foram atendidas. Esse é um número oficial. Não fala sobre o universo de pessoas que desistiu de lutar pela matrícula.

De dezembro a fevereiro, foram instaurados no MP 50 inquéritos civis relativos à reclamação de falta de vagas.

“A família não deve se conformar quando não consegue uma vaga para sua criança em uma creche, porque esse é um direito fundamental das nossas crianças. O direito à educação infantil na primeira infância quer seja em creche, quer seja em pré-escola, é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela de lei de diretrizes básicas da educação nacional, é um direito também que está amplamente assegurado pela jurisprudência das duas mais altas cortes de justiça do nosso país: o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça”, enfatiza o promotor.

Em 2015, o déficit de vagas em creches em Rio Branco era de 3500. Existiam 2300 vagas ofertadas pela educação municipal. O déficit diminui e em 2017 chegou a 2600.

De acordo com a Secretaria de Educação de Rio Branco, a meta é abrir mais 1000 vagas ainda este ano, com a inauguração de mais 4 creches. “Nós temos avançado muito a nossa oferta e expansão de vagas em creches. Já entregamos sete creches computando a gestão anterior com início desta gestão. Duas foram inauguradas este ano, e temos mais três em fase avançado de construção e vamos entregar no segundo semestre de 2017, além de outra que está sendo construída na Cidade do Povo”, disse o secretário Márcio Batista.

A unidade Jairo Júnior, onde Yeza, a menina do início da reportagem, foi matriculada, é uma das mais procuradas. Mas, como chegou ao limite máximo de capacidade, não pode atender aos pedidos de matrícula da população do entorno do bairro Tancredo Neves.

No Conjunto Juarez Távora, uma creche está em construção. Mas a comunidade reclama da morosidade na conclusão do serviço. Enquanto isso, a reclamação é a mesma: faltam vagas nas creches da região. “Faz quatro anos que iniciou e eles trabalham um pouco, a gente chama a imprensa, eles voltam e depois param de novo. Tem uma creche no conjunto aqui pra cá, mas nem todo mundo conseguiu vaga”, relata a dona de casa Mary Sampaio.

O conjunto Juarez Távora fica próximo ao bairro Tancredo Neves, onde há carência de creches. Se a unidade em construção estivesse funcionando, já teria amenizado o déficit de vagas na regional. De acordo com o secretário de educação, a unidade em obras será concluída ainda este ano.

Os avós do pequeno Caio de 2 anos também recorreram ao Ministério Público. São moradores do bairro Tancredo Neves e não conseguiram matricular o neto. A iniciativa é para que a mãe do garoto possa estudar e trabalhar, sem preocupação de sobrecarregar os avós.

Além de ser um direito constituído, outro aspecto que deve ser observado é que está comprovada a importância da creche para a socialização e aprendizagem da criança.

"Ela realmente ajuda na constituição de um caráter mais socialmente adaptado, uma pessoa que tem valores, por que a família às vezes sozinha, têm dificuldade de lidar com algumas situações. Então a creche a escola é um apoio, tanto é que a gente trabalha geralmente pensando, criança, pais e escola ou creche”, explica a psicóloga Danna França.

"Nós precisamos entender que o atendimento em creche é primordial para o desenvolvimento da criança ao longo de toda sua vida, de toda sua trajetória educacional. A criança que frequenta a creche tem um desenvolvimento psicomotor bem melhorado, ela adquire habilidades para ser bem alfabetizada e ela tem um desenvolvimento muito melhor do que a criança que não foi preparada para a alfabetização e os demais níveis de ensino", acrescenta o promotor.

Mesmo sem nunca ter colocado os pés em uma creche, Caio sabe que o lugar é bom pra ele. A avó revela que a expectativa do menino sobressai às necessidades da família. “Ele é muito inteligente e quer aprender. Disse pra gente vó eu quero estudar eu disse Caio eu não consegui, e ele disse vó compra uma escola pra mim. Aí eu disse, eu posso comprar o material, mas escola eu não posso”, relata a avó, Osélia de Souza. 

No ano passado, os pais da pequena Ieza Valentina Araújo participaram de um sorteio para disputar uma vaga na creche Jairo Júnior, localizada no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco. Mas a sorte não estava do lado da família e a menina não conseguiu a vaga. Este ano, mais uma vez, Isoneido Araújo e Leide Oliveira participaram do sorteio, e novamente veio a decepção.

 

“Foi frustrante né. A gente vai com alegria, tentar participar do sorteio, de tentar conseguir a vaga da filha da gente, mas a gente tinha confiança que ia conseguir, tinha fé em Deus”, disse o pai.

 

Isoneido foi obrigado a sair do mercado de trabalho para cuidar de Ieza e de mais dois filhos do casal. A renda da família não deixava escolha, já que teriam que pagar para outra pessoa ficar com as crianças.

 

Indignado por depender da sorte para garantir a educação da primeira infância da filha, Isoneido não se deu por vencido e recorreu ao Ministério Público.

 

"Nós não podemos nos conformar no atual estágio de desenvolvimento econômico e social do Brasil, estamos entre os 10 países que mais produzem riqueza no mundo. Não podemos nos conformar que nesse aspecto, as crianças sejam separadas entre as que têm sorte, para o acesso a educação infantil", afirma o promotor de Justiça, Ricardo Coelho, titular da Promotoria especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Estado (MPE).

 

No MP, Isoneudo recebeu a orientação de que poderia resolver o problema administrativamente, direto com a Secretaria Municipal de Educação. Se a tentativa amistosa fosse sem sucesso, a Promotoria da Infância ingressaria com ação. Encaminhado pelo MP, poucos dias depois o problema foi resolvido. A família recebeu ligação da creche confirmando a vaga.

 

“Pra mim foi uma alegria, por dois motivos por que ela vai ter aprendizado na escola e também por ter oportunidade do meu esposo voltar a trabalhar né”, disse a mãe, Leide Oliveira.

 

Mas nem sempre é assim, e o Ministério Público precisa intervir para garantir o direito que a criança tem a uma vaga em creche. Foi o que aconteceu com  Andressa Mascarenhas. Ela procurou a creche mais próxima de casa e a resposta para a matrícula da filha de 3 anos foi negativa.

 

Um inquérito civil foi aberto e a Justiça determinou através de liminar que a criança seja matriculada. “Eu fui no Conselho Tutelar, na secretaria de educação e por último no Ministério Público e graças a Deus agora a gente teve essa resposta”, disse a mãe.

A expectativa é tão grande que Ágata Nicole já decorou o nome da creche onde vai estudar. Andressa procurou o Ministério Público depois de um conselho que ouviu da mãe dela. “Eu não tinha dúvidas, sabia que ela tinha esse direito assistido e que ela ia conseguir. Eu só tenho a agradecer”, disse a avó, Gildene Alves.

A garotinha está preparada para o início da vida escolar e até explica o que imagina que vai encontrar lá. “Tem os amiguinhos, lá vou escrever, estou muito animada”, disse.

 

Em 2017, segundo informou a Secretaria municipal de educação ao promotor de Justiça Ricardo Coelho, 117 crianças buscaram vaga em creches da Capital e não foram atendidas. Esse é um número oficial. Não fala sobre o universo de pessoas que desistiu de lutar pela matrícula.

 

De dezembro a fevereiro, foram instaurados no MP 50 inquéritos civis relativos à reclamação de falta de vagas.

 

“A família não deve se conformar quando não consegue uma vaga para sua criança em uma creche, porque esse é um direito fundamental das nossas crianças. O direito à educação infantil na primeira infância quer seja em creche, quer seja em pré-escola, é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela de lei de diretrizes básicas da educação nacional, é um direito também que está amplamente assegurado pela jurisprudência das duas mais altas cortes de justiça do nosso país: o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça”, enfatiza o promotor.

 

Em 2015, o déficit de vagas em creches em Rio Branco era de 3500. Existiam 2300 vagas ofertadas pela educação municipal. O déficit diminui e em 2017 chegou a 2600.

De acordo com a Secretaria de Educação de Rio Branco, a meta é abrir mais 1000 vagas ainda este ano, com a inauguração de mais 4 creches. “Nós temos avançado muito a nossa oferta e expansão de vagas em creches. Já entregamos sete creches computando a gestão anterior com início desta gestão. Duas foram inauguradas este ano, e temos mais três em fase avançado de construção e vamos entregar no segundo semestre de 2017, além de outra que está sendo construída na Cidade do Povo”, disse o secretário Márcio Batista.

 

A unidade Jairo Júnior, onde Yeza, a menina do início da reportagem, foi matriculada, é uma das mais procuradas. Mas, como chegou ao limite máximo de capacidade, não pode atender aos pedidos de matrícula da população do entorno do bairro Tancredo Neves.

 

No Conjunto Juarez Távora, uma creche está em construção. Mas a comunidade reclama da morosidade na conclusão do serviço. Enquanto isso, a reclamação é a mesma: faltam vagas nas creches da região. “Faz quatro anos que iniciou e eles trabalham um pouco, a gente chama a imprensa, eles voltam e depois param de novo. Tem uma creche no conjunto aqui pra cá, mas nem todo mundo conseguiu vaga”, relata a dona de casa Mary Sampaio.

 

O conjunto Juarez Távora fica próximo ao bairro Tancredo Neves, onde há carência de creches. Se a unidade em construção estivesse funcionando, já teria amenizado o déficit de vagas na regional. De acordo com o secretário de educação, a unidade em obras será concluída ainda este ano.

Os avós do pequeno Caio de 2 anos também recorreram ao Ministério Público. São moradores do bairro Tancredo Neves e não conseguiram matricular o neto. A iniciativa é para que a mãe do garoto possa estudar e trabalhar, sem preocupação de sobrecarregar os avós.

 

Além de ser um direito constituído, outro aspecto que deve ser observado é que está comprovada a importância da creche para a socialização e aprendizagem da criança.

"Ela realmente ajuda na constituição de um caráter mais socialmente adaptado, uma pessoa que tem valores, por que a família às vezes sozinha, têm dificuldade de lidar com algumas situações. Então a creche a escola é um apoio, tanto é que a gente trabalha geralmente pensando, criança, pais e escola ou creche”, explica a psicóloga Danna França.

 

"Nós precisamos entender que o atendimento em creche é primordial para o desenvolvimento da criança ao longo de toda sua vida, de toda sua trajetória educacional. A criança que frequenta a creche tem um desenvolvimento psicomotor bem melhorado, ela adquire habilidades para ser bem alfabetizada e ela tem um desenvolvimento muito melhor do que a criança que não foi preparada para a alfabetização e os demais níveis de ensino" acrescenta o promotor.

 

Mesmo sem nunca ter colocado os pés em uma creche, Caio sabe que o lugar é bom pra ele. A avó revela que a expectativa do menino sobressai às necessidades da família. “Ele é muito inteligente e quer aprender. Disse pra gente vó eu quero estudar eu disse Caio eu não consegui, e ele disse vó compra uma escola pra mim. Aí eu disse, eu posso comprar o material, mas escola eu não posso”, relata a avó, Osélia de Souza.

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