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“Ninguém morrerá sufocado se puder respirar”

Sabá Manchinery defende maior representatividade política

Hoje, no Brasil somos apenas um pouco mais de 305 povos indígenas, com algo em torno de 174 idiomas. Éramos milhares, há 517 anos, e éramos donos dessas terras “brasileiras”.

Porém, no processo de colonização, foram definidas três metas: integração, evangelização e criminalização dos povos indígenas. Objetivos que, ao longo dos anos, foram implantados sutil e estrategicamente em várias frentes. Táticas que funcionaram eficazmente durante centenas de anos.

O fato de termos conquistados algum título profissional como médicos, advogados, sociólogos, antropólogos, engenheiros, pedagogos, administradores, líderes, entre outros não garante para a sociedade nossa capacidade como profissionais, como povos e muito menos respeito.

Durante esses tempos, mais precisamente a partir dos anos 70 e 80, vários avanços importantes foram adquiridos, em nível nacional, como início ou reorganização da luta dos povos indígenas através de organizações constituídas como União das Nações indígenas/Núcleo de Cultura Indígena, COIAB, CAPOIB/APIB e presenças indígenas nos espaços institucionais do Governo Federal, estaduais e municipais e internacionais.

Como consequência, um dos maiores avanços foi na Constituição Federal de 1988, capítulo VIII, dos índios - Art. 231. “São reconhecidas aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Em nível internacional, temos vários instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, entre outros.
Um desses instrumentos é a Convenção 169 da OIT, que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, previa e informada e outros direitos humanos fundamentais.

“Que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições”.

“Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. As disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos”.

“Não deverá ser empregada nenhuma forma de força ou de coerção que viole os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos interessados, inclusive os direitos contidos na presente Convenção”.

“Ao se aplicar as disposições da presente Convenção, deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios dos povos mencionados e dever-se-á levar na devida consideração à natureza dos problemas que lhes sejam apresentados, tanto coletivos como individualmente”.

Um dos instrumentos que contou com a uma grande contribuição dos povos indígenas através de seus lideres foi na elaboração e promulgação da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, que entre outros reconhecimentos, garante a autodeterminação dos povos indígenas.

Além da criação do Fórum permanente da Organização das Nações Unidas sobre questões indígenas, como um marco importante e determinante para o reconhecimento dos povos indígena para o desenvolvimento, equilíbrio humano e ambiental dos países.

Diante dos avanços jurídicos, organizacionais, político, econômico, cultural e humano, é contraditório estarmos vivendo as ameaças atuais de preconceito, injúria, difamação, criminalização, uso e abuso por parte de gestores em instâncias governamentais, pelo parlamento brasileiro, por segmentos organizados ou pela sociedade.

O exemplo do aumento do ódio, preconceito e racismo estão nas manifestações abertas de segmentos como as protagonizadas pelo PSC/Bolsonaro, latifúndios, os Jucas, e todos os anti-indígenas/sociais não somente estão invadindo e tomando nossas terras mas, principalmente, estão muitos no Congresso Nacional, no Judiciário e agora dominando a SESAI, a FUNAI.

Em muitas dessas instâncias, a ordem obedece à lógica "índio bom é índio morto" e a estratégia é "dividir para dominar". Para isso, usam alguns “parentes” como escudo contra os povos indígenas.

O diálogo e a diplomacia são instrumentos fundamentais para o estabelecimento de compromissos entre a humanidade, mas, esses princípios nunca foram implementados durante esses 517 anos de invasão do território brasileiro. O que recebemos tem sido imposição disfarçada de “consultas” ou “participação”. Nada mais!

E é em memória de nossos antepassados, nossas lutas, nosso líderes e em defesa de nossos filhos, netos e gerações não podemos nos calar, admitir ou ser omisso ou esta a serviço dos anti-indígenas disfarçados de amigos ou heróis, que não podemos nos calar diante da gravidade do sistema projetado pelos atores de dominação: temos que tomar para si a responsabilidade, a condução e o destino de nossa existência.

Temos que ampliar a transferência de conhecimentos e tecnologia sustentável a todos os povos indígenas das diversas regiões brasileiras. Assim, garantir a reorganização da representatividade indígena, afirmando e exercendo os valores, princípios e espiritualidade para continuarmos dos povos indígenas à eternidade!
Como meio alternativo, podemos nos reorganizar através das organizações já existentes, de um parlamento indígena ou por eleições diretas. Essa realidade nos faz continuar em nossa missão sem violência, pela dignidade, por justiça e ninguém morrerá sufocado se puder respirar.

Para quem luta pela paz não precisa de armas letais, já que nossas armas são nossos corações, sabedoria, nossa determinação, munição que nos impulsionam. Eles são as nossas famílias, nosso povo, filhos, netos e gerações!

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