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Ministério da Saúde suspende recursos para quatro municípios acreanos

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338 municípios.

No Acre, os municípios que tiveram os repasses suspensos foram Capixaba, Plácido de Castro, Rio Branco e Xapuri. Plácido de Castro foi a cidade que mais apresentou irregularidades em relação aos agentes comunitários de saúde. Foram mais de 21 casos de duplicidade no cadastro.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As suspensões ocorrem todo mês.

A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

 

Com informações do MS