Blog do Assem - 22-01-2010 PDF Imprimir E-mail
Assem Neto   
Sex, 22 de Janeiro de 2010 10:08
Peleja

Será dia 10 de fevereiro a estréia do RBFC na Copa do Brasil, diante do galo mineiro, no Arena da Floresta. É só do que falam os 3 mil membros da comunidade do estrelão no Orkut, que se organizam para recepcionar amistosamente a delegação visitante sob a expectativa de tietar o recém contratado Obina, ex-flamenguista, e o artilheiro do Brasileirão 2009, Diego Tardelli.
*Os rio-branquinos precisarão lutar muito para evitar o vexame da desclassificação em casa. Se isso ocorrer, já valerá a pena, na partida de volta, em BH, se deslumbrar com a Lagoa da Pampulha e entender que para fincar pé no cenário futebolístico nacional é preciso repensar muito o modelo de profissionalismo que temos por aí.

Cruzeirão

Para que o estádio Cruzeirão receba os laudos do corpo de bombeiros,
policia militar, vigilância sanitária e engenharia técnica é preciso que se
atendam as exigências do Estatuto do Torcedor e da Confederação Brasileira
de Futebol (CBF).

*Com a capacidade para 3 mil expectadores, o estádio passou recentemente por uma ampla reforma sob a responsabilidade da prefeitura.

O que se vê....

É preciso cumprir o preceito constitucional que exige das emissoras de rádio e televisão respeito à dignidade das pessoas. Este será, enfim, um requisito para a renovação das concessões de emissoras, segundo prevê o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no fim do ano passado.

...na TV

O programa também sugere a aplicação de penalidades administrativas, como advertência, multa, suspensão da programação e cassação da outorga, de acordo com a gravidade das violações praticadas pelas emissoras. Essas recomendações têm sido criticadas pelas empresas de comunicação, que temem um ataque à liberdade de expressão

Controle público

Polêmico, o programa divide opiniões no Congresso Nacional, onde será votado brevemente. Uns crêem  que as empresas de comunicação não querem se submeter a nenhum tipo controle público. Ou seja, essas empresas têm interesse em manter a situação atual de “descaso” e “desrespeito” aos direitos humanos e aos direitos de cidadania.

*O fato é que as concessões de rádio e TV são de um serviço público, e o Brasil é o único país que não tem nenhum mecanismo de controle, de fiscalização e de participação da sociedade civil, como frisou a deputada Luiza Erundina, ao atiçar ainda mais o debate.

Renovação

Os brasileiros vão votar e eleger 54 novos senadores - do total de 81 - nas eleições gerais de outubro deste ano, o que representa a renovação de dois terços do Senado. Os outros 27 senadores que têm mandato até fevereiro de 2015 poderão continuar nos cargos.

*Neste caso, eles têm a opção de afastar-se da Casa para concorrer à eleição de governador, vice-governador, presidente e vice-presidente da República ou ainda assumir postos no Executivo. Seria a vez dos agoniados suplentes.

Lei

Imagine o Brasil adotando umas lei tornando inafiançável e imprescritível todo crime cometido contra a flora da Amazônia. É o que pede em seu projeto o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Esta regra se aplicaria aos delitos já punidos com pena de detenção e multa pela legislação em vigor, serão tratados como crimes que não prescrevem nunca e tampouco permitem que os acusados respondam por eles em liberdade, através do pagamento de fiança.

*São os seguintes: danificar floresta de preservação permanente, até mesmo corte seletivo de árvores ou extração de pedra, cal ou minerais nessas unidades de conservação sem autorização da autoridade competente. Provocar incêndio em mata ou floresta e adquirir madeira ou carvão sem exigir licença autorizada do vendedor também são crimes previstos na proposta de lei