Execuções penais suspende semiaberto para 87 detentos

A juíza titular da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, suspendeu nesta quinta-feira, 20, o direito ao regime semiaberto de 87 presos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.

Entre os motivos para a suspensão do benefício está o atraso na hora de retornar ao presídio, faltas e até embriaguez.

Para evitar fuga em massa, a juíza comunicou de forma cautelosa ontem, a suspensão em caráter liminar, do direito ao semiaberto de 87 reeducandos.

Mesmo assim, três deles tentaram fugir, mas foram recapturados em seguida. Os detentos receberam o benefício de sair do presídio para trabalhar e tinham o compromisso de retornar ao final da tarde.

A decisão da juíza partiu de informações do Instituto de Administração Penitenciária, o Iapen. Os presos estariam descumprindo exigências da lei. Alguns justificando doença, não retornavam para dormir na penitenciária e outros, quando voltavam, estavam bêbados.

A juíza estranhou o alto número de ocorrências e determinou que todos fossem recolhidos de volta à penitenciária.

“Só pra se ter uma noção, no sábado, nós tivemos em torno de 30 ausências no pernoite. Então como forma de tratar igualmente os próprios presos que cumprem sua pena de forma rigorosa, e também para não haver descrédito com a população, de que nada acontece com quem não cumpre sua pena, vamos adotar essa providência liminar”, explica.

A magistrada lembra, que a família dos detentos é peça fundamental na ressocialização, por que  tem poder de persuadir o reeducando para que cumpra com as regras do semiaberto. “Tem preso que diz que não vai no pernoite porque é aniversário dele. A pena vem em primeiro lugar e o preso que não tem disciplina e responsabilidade não pode ingressar no regime aberto”, lembra Luana Campos.

De acordo com a magistrada, audiências de justificação serão marcadas para todos os presos que tiveram o direito suspenso. Dependendo da alegação ela mantém o regime semiaberto com o trabalho externo ou faz a regressão para o regime fechado.