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STF julga recursos de Lula e Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

  • Escrito por Agência Brasil

Operação Isis combate exploração sexual

 

A Polícia Civil iniciou na madrugada desta quinta-feira, 16, a 1ª. Fase da “Operação Ísis” e cumpriu 14 medidas judiciais em Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard de pessoas ligadas ao cometimento do crime de exploração sexual de menores.

Ao todo, sete pessoas foram presas, além de três menores apreendidos por envolvimento em crimes dessa natureza. A ação policial contou com o planejamento do Departamento de Inteligência e coordenação do delegado de Polícia Civil Pedro Resende com participação direta de todo efetivo dos municípios onde foram registrados os casos.

Uma entrevista coletiva é concedida na manhã desta quinta-feira para detalhar a ação policial e expor a organização do crime.

Operação Ísis - Na mitologia egípcia é cultuada como sendo o modelo perfeito de mãe e esposa. Protetora de todos. Deusa da maternidade. Uma vez que trata de vítimas crianças, o nome da operação faz referencia a proteção de crianças.

  • Escrito por Da redação, com informações da Assessoria da Polícia Civil

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  • Escrito por Ascom Ufac

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  • Escrito por Sociedade Brasileira de Pediatria

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