Sábado, 20 de Julho de 2019
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MP conclui estudos sobre o preço da passagem de ônibus

Nova reunião foi marcada para discutir esse assunto

O reajuste na tarifa do transporte coletivo completou um ano. Foi agora que o Ministério Público do Estado (MP) concluiu os estudos sobre a planilha apresentada pelo Conselho Tarifário e pelas empresas de ônibus para comparar o valor sugerido por todas as partes.

O fato é que o valor pago pelo passageiro é de R$ 4,00. A análise foi realizada pelo Núcleo de Apoio Técnico do MP (NAT) e por técnicos do Tribunal de Contas do Estado.

“Um dos casos são a quilometragem que é um dos principais itens que compõe a planilha de custo. Na quilometragem programada existe a quilometragem da frota e do saldo, então assim, esse computo do saldo é considerado na planilha de custo que não deveria porque até mesmo é um custo com gasolina que não entraria na frota total que tem como meio de combustível o diesel. Um outro tópico extremamente importante é o combustível porque nós analisamos todas as notas fiscais e chegamos a um consumo real, efetivo porque é comprovado pelas notas fiscais de 473 mil litros média/mês o que se aproximaria muito se utilizado índices mínimos e utilizado hoje na planilha de custo são os índices médios”, falou a economista do NAT/MP, Cristina Vilauba.

Uma nova reunião foi marcada para discutir esses assuntos e chegar a um consenso sobre os valores.

Com todos esses tópicos apresentados, os técnicos chegaram à conclusão de que a tarifa deveria ser em índices mínimos de R$ 3,68. As empresas já se organizavam para pedir um novo reajuste, mas com a reunião marcada para os próximos dias e com esses estudos isso deve ser adiado para outro momento.

“Com base no trabalho técnico realizado pelo Tribunal de Contas e pelo NAT que é o setor técnico do Ministério Público nós verificamos diversos problemas e agora nós vamos levar em dez dias para uma nova data de debate com o município, com a RBTrans e com a xxx de transporte como nós faremos para corrigir todos esses problemas para que a tarifa se aproxime do valor real”, explicou a promotora de justiça, Alessandra Garcia.

O Conselho Tarifário, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, RBTrans, e os representantes das empresas participaram do encontro e vão aguardar o resultado da próxima reunião.

“Entendemos que aquilo que nós falávamos há 1 ano é o que realmente estava correto, nós não tínhamos como ter votado aquela tarifa de transporte tendo vários pontos questionáveis como a questão do consumo de combustível, como a questão do saldo, como a questão, por exemplo, das rodagem dos ônibus, todos os levantamos que nós fizemos o ano passado e parte do conselho optou por fechar os olhos nós vemos que hoje o ministério aponta tecnicamente com bastante precisão todos os erros em consistência da planilha que com toda certeza impactam no valor que não era para ser de R$4,00 hoje”, ressaltou o presidente do DCE, Richard Brilhante.

“Alguns dados foi encontrado diferença da composição dos custos da planilha, mas são dados que o MP apresentou e está esperando que a gente analise para discutir juntos para ver realmente se existe ou não inconsistência ou foi meramente fórmula de cálculos”, concluiu o Superintendente da RBTrans, Nélio Anastácio.

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