Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2020

ANAC aprova licitação de mais 22 aeroportos

Aeroportos do Acre estão nesta rodada

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quarta-feira (1º) o edital de leilão e a minuta de contrato da sexta rodada de concessões de aeroportos. Divididos em três blocos, serão leiloados, ainda no primeiro trimestre do próximo ano, 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. Os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul fazem parte das unidades compõem essa rodada.
Os documentos jurídicos apreciados pela ANAC seguem agora para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Após a aprovação pelo TCU, haverá o lançamento do edital do certame. A grande inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Em todos os casos, é exigida experiência recente no processamento de passageiros em volume compatível com os contratos que serão assumidos pela concessionária. Assim, o operador ou pessoa jurídica que oferece assistência técnica precisa comprovar que operou, em pelo menos um dos últimos cinco anos, 5 milhões de passageiros para arrematar o Bloco Sul e 1 milhão de passageiros para os demais blocos.

A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. Para o Bloco Norte a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. A contribuição inicial mínima para o Bloco Sul é de R$ 408,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.

Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

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