Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2021
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Política

MEC revoga portaria que obrigava volta das aulas presenciais

Ministro pretende abrir uma consulta para discutir o retorno

Após a repercussão negativa nas redes sociais e o posicionamento contrário das Instituições Federais (IFs) de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e revogou a portaria n° 1.030 publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (1). A medida determinava o retorno das aulas presenciais nas IFs para o dia 4 de janeiro de 2021.

O ministro da educação, Milton Ribeiro, declarou que pretende abrir uma consulta para discutir o retorno das aulas presenciais. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico” disse Milton Ribeiro após repercussão negativa da portaria.

O Instituto Federal do Acre (Ifac) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) soltaram notas públicas em repúdio a esta portaria na manhã de hoje (2). Ainda segundo juristas a portaria levar a judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e ainda há previsão para as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Desta forma as universidades não poderiam retornar o funcionamento se o governo local não permitisse.

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